As revoluções à luz do dia.

14/10/2020

André Moreira

Nada expõe de maneira mais clara as contradições em uma sociedade que um processo revolucionário. Ao mesmo tempo em que trata de maneira radical essas contradições, as revoluções explodem diante de tambores de pólvoras há muito acumulados em um depósito mal cuidado. Sabemos muito bem que quando há uma explosão, o choque violento e os destroços não apenas acertam inimigos, mas também, além de danificar as estruturas do depósito, pode acertar civis, inocentes e até mesmo aliados.

O mesmo ocorre com revoluções. É possível dar-lhe sentido com uma estrita disciplina e organização, contudo, ela não deixa de ser extremamente contraditória em seu interior. Além de contraditória, tal como a explosão, instável e, dentro de certos limites, abrangendo certo grau de mistério no que tange à direção e alvo.

As revoluções socialistas são compostas por extrema organização partidária e, ao mesmo tempo, carregam em si massas gigantescas que tendem à espontaneidade, principalmente no decorrer do processo de rompimento revolucionário em si. Mesmo com um programa bem definido e com uma vanguarda preparada, as revoluções carregam em si contradições inerentes ao seu processo e exatamente por isso são dialeticamente atreladas às relações de forças presentes na objetividade.

É preciso maior debate no que tange a esses processos e principalmente às visões que os rodeiam. É preciso desmistificar a revolução e trazê-la ao terreno da razão materialista e do realismo, uma vez que os comunistas e revolucionários há muito tratam de amá-las e, pasmem, odiar o dia que segue após seu triunfo.

Existe um buraco não só mal compreendido, mas mal preenchido teoricamente no que tange às revoluções. Há uma tendência gritante de se abstrair da realidade objetiva, isto é, da configuração das relações estruturais que permeiam uma sociedade (históricas, culturais, econômicas, sociológicas etc.), em prol de uma abastado purismo teórico ou ideológico. Isso é muito mais comum - como deve ser, de fato - em tendências organizacionais comunistas. Naturalmente, se esperam de comunistas críticas muito mais bem formuladas que as advindas dos teóricos servis à burguesia e sua lógica falida.

No entanto, é preciso delimitar quais críticas são apontamentos úteis para a construção popular de um programa mais acertado (afinal, esse é o objetivo estratégico primordial para a realização de uma revolução) e quais críticas tratam-se de desvios danosos ao programa. Nota-se que primordialmente a problemática não se trata do processo crítico em si, este é eternamente válido e respeitado entre comunistas, mas sim do conteúdo contido em tais críticas, onde os desvios danosos devem ser combatidos como tendências não desejadas e as críticas válidas devem ser revistas pelo Partido, pelos quadros e, por fim, pelo programa (sua validade real se dará no processo de disputa com as massas).

Existem diversas delimitações que autoras e autores utilizam para tratar do processo revolucionário. A que mais me apetece pode ser encontrada na noção de pós-capitalismo desenvolvida pelo filósofo marxista István Mézsáros, principalmente em sua obra Para Além do Capital. Isso, pois é preciso entender o capitalismo como o sistema frágil e anárquico que é, contudo, também é preciso reconhecer que derrubá-lo trata-se de uma tarefa primária e, naturalmente, não propriamente resolutiva.

As estruturas capitalistas são bases para uma organização ontológica mais profunda no que tange ao processo sociometabólico de reprodução das relações sociais: a lógica do capital. O termo não é devidamente explorado e colocado sob uma égide que não seja abstraída da realidade objetiva pelo filósofo Húngaro (talvez apenas em sua crítica ao Stalinismo, ainda que de maneira demasiadamente abstraída), mas traz consigo uma noção interessante: a reprodução do capital segue uma lógica de formação constante, isto é, as estruturas sob as quais está colocado não são inertes e fixas, mas ao contrário, móveis e adaptáveis.

Por este motivo que o rompimento revolucionário com o capitalismo não abre alas para o socialismo de maneira mecânica. Novamente, ao contrário, a forma se altera e o conteúdo permanece, uma vez que a ontologia social está ligada à lógica de reprodução dessas estruturas, criando assim possiblidades novas de nascimento da exploração do ser humano para a acumulação de mais-valor.

Ao romper com o capitalismo, os revolucionários conseguem a possibilidade de destruírem suas estruturas e avançarem ao socialismo construindo novas formas de relações sociais com medidas objetivas que visam a universalização dos meios de produção para as classes exploradas. Isso não quer dizer que o farão, muito menos que o farão de maneira mecânica. Existem contradições muito fortes que precisam ser superadas a fim de se criar esse novo tipo de relação hegemônica.

Esse processo não é romântico, muito menos é puro. Contrariando a visão de muitas e muitos socialistas que se propõe à revolução, o rompimento com o capitalismo precisa ser esclarecido e apresentado diante de seu verdadeiro conteúdo: é um processo extremamente violento, volátil e autoritário para com as classes contrarrevolucionárias. Toda revolução apresenta tal conteúdo, apesar da fraseologia burguesa apresentar apenas as socialistas assim (e infelizmente, existem aquelas e aqueles que acreditam).

As contradições de uma revolução socialista são ainda mais aprofundadas quando enxergamos o mundo em sua verdadeira forma: a ditadura das classes dominantes e o cerco militar e econômico hegemônico do imperialismo estadunidense. Um processo revolucionário nacional (que é, naturalmente, o objetivo primário de qualquer internacionalista) está fadado ao cerco internacional (que por sorte será apenas econômico e indiretamente militar, sem intervenção direta das potências imperialistas aliadas aos Estados Unidos) e à constante ameaça interna das classes contrarrevolucionárias.

O Estado como natural potência estranhada continuará com suas contradições basilares (e, portanto fruto de estranhamento) até sua extinção, tal como o Partido e o restante das estruturas previamente estabelecidas na sociedade (direito, exército, polícia etc.), podendo contar com no máximo (nesse período), avanços em direção ao comunismo (nunca sua consolidação, visto a necessidade dessas estruturas de existirem) e do consenso e apoio das massas (com a edificação do poder popular).

Eles não são extintos, pois sua função de preservar a revolução ainda é latente. Com isso, as contradições não são resolvidas em sua totalidade, abrindo espaço para o desenvolvimento de fenômenos que podem e devem ser devidamente criticados pelo mecanismo de poder popular e pelos teóricos marxistas. Contudo, é preciso, ao contrário do que se propõe os românticos, preservar tal unidade e estruturação, aprimorando-a com o passar do tempo (balanceando os erros e acertos) e entendendo a materialidade das situações de acordo com sua objetividade, não subjugando a materialidade em prol da abstração propositiva e, em certos casos, messiânica.

Lembremos que desde o advento do mercantilismo, as práticas capitalistas já tomavam ação central no desenvolvimento da consolidação dos interesses objetivos da burguesia. A própria formação dos Estados Nacionais foi fruto, no ocidente europeu, da necessidade material da consolidação de poder da burguesia ascendente e da superação e supressão do modo de produção feudal.

A consolidação do estado burguês republicano, apontado pela historiografia como sendo o momento definitivo de transição entre o feudalismo e o capitalismo, em realidade representou a tomada de assalto da burguesia das estruturas de uma sociedade política em uma crise de autoridade. A sociedade civil já estava ocupada pelas estruturas burguesas há alguns séculos. Ainda assim notamos durante o curso do século XVIII e XIX (momentos estes datados pela historiografia como a ascensão burguesa, sendo que o mercantilismo e a formação dos Estados Nacionais datam, de acordo com alguns autores, desde o século XIV) verdadeiras aberrações no que tange à gestação das novas estruturas burguesas na sociedade política.

Vemos como exemplo o próprio 18 de Brumário (e sua posterior repetição), as datações dos "templos da razão", o jacobinismo, a colonização americana, africana e asiática, as disputas territoriais do leste europeu e dos Balcãs etc., apenas para comentar algumas das aberrações materiais que aparecem nesse período.

Além disso, vemos no decorrer da suposta consolidação do capitalismo a gênese de contradições tão gritantes que eclodem em uma guerra mundial (que ocorre principalmente em território europeu e norte-africano, sendo que, contudo, colônias e povos subjugados também foram arrastados por suas metrópoles.

Ou seja, por mais de 5 séculos a burguesia atentou de maneira terrorista contra o Estado (seja este feudal, absolutista ou dela próprio), proporcionando demasiada violência e exploração para consolidar sua ditadura classista, onde ela seria então legitimada para promover seus interesses objetivos e subjetivos.

Já em 1926, 9 anos após a revolução de Outubro, Bronstein acusou Stalin de "trair a revolução" e "regressar às práticas capitalistas". Em menos de 1 século, atualmente acusam a República Popular da China não apenas de regressar ao capitalismo, mas de proporcionar o imperialismo (!) (nada novo, em 1978 Hoxha já realizava tal acusação). Em 70 anos, consideram coerente comparar a República Popular Democrática da Coreia com elementos fascistas.

Comparemos a jovem história do avanço socialista com a gigantesca história do desenvolvimento do capitalismo e veremos que o sentido contido em tais acusações são, em realidade, injustos e impróprios.

Esses são apenas alguns exemplos argumentativos para aprofundar a discussão sobre a problemática da revolução, mas de forma alguma o debate se mostra como encerrado. É necessário ampliá-lo de maneira ainda maior, evitando ao máximo as falácias do imperialismo e os bodes expiatórios da teoria dominante burguesa de estruturação do pensamento crítico.