A encruzilhada bolivariana.

10/09/2020

André Moreira

A Venezuela é, sem dúvidas, uma sombra comum nos debates que rondeiam a esquerda brasileira. Três são as principais abordagens sobre a conjuntura do país: a Venezuela não é uma experiência socialista, portanto, é sectário fazer a defesa à esquerda do programa bolivariano de Maduro; a Venezuela não é socialista, mas sendo um polo anti-imperialista e popular na América Latina constantemente atacado economicamente, politicamente e belicamente pelas potências estrangeiras e pela OTAN, é legítima a defesa à esquerda do programa bolivariano de Maduro; ou, por fim, a Venezuela é uma experiência socialista e é preciso defender o programa bolivariano dos ataques imperialistas, pois fazendo-a, o desenvolvimento do socialismo será realizado de maneira ulterior no país. Não é preciso dizer que as três abordagens possuem um gigantesco leque de obscurecimento teórico e carecem, em suma, de posicionamento crítico dos comunistas revolucionários.

Um debate minimamente sério sobre o país necessita de uma abordagem metodológica, pasmem, que insira a realidade objetiva e as relações socioprodutivas entre estruturas em um contexto crítico. O artigo presente tem a intenção de realizar esse feito.

A eleição de Chávez em 1998 pôs fim ao Pacto de Punto Fijo e, portanto - dessa vez de maneira cautelosamente banhada em um programa conciliatório -, dando fim a 4 décadas de coronelismo e clientelismo entreguista advinda dos partidos burgueses que compunham o revezamento do poder político. Digo "dessa vez", pois em 1992 Chávez havia optado por uma ruptura com a ordem vigente pelas armas, acabando preso e, posteriormente, anistiado.

Prova do caráter popular da revolta que ocorria na Venezuela fora o Caracazo, uma verdadeira explosão social advinda das camadas mais pobres e precarizadas contra as medidas liberais - antigas, advindas do Pacto de Punto Fijo - programáticas da burguesia. Foi um massacre. A repressão deixou centenas de mortos e milhares de feridos.

Frisando a ideia do embate recente entre as forças populares e reacionárias da Venezuela, não é possível nos esquecermos que a história no país se deu de maneira diferente do que comumente enxergamos na América Latina do século XX. Pensamos nessa história como sendo uma resposta ofensiva direta do imperialismo estadunidense contra uma coalização popular eleita dentro dos limites de atuação da democracia burguesa (data-se Allende ou, propriamente, João Goulart no Brasil). Um golpe único e decisivo do imperialismo que implementaria ditaduras militares-empresariais para coordenar seu programa pela força coercitiva e pelo terrorismo de Estado.

Na Venezuela, ao contrário, veremos golpes de estado seguidos de regimes de exceção ocorrendo nos anos de 1908 (este o mais emblemático, visto que o General Juan Vicente Gómes era aliado às potências do Eixo na Segunda Guerra), 1945, 1948, 1958, 1962 (onde o Partido Comunista da Venezuela, PCV, e o Movimento de Esquerda Revolucionária, MIR, foram criminalizados e, além da tentativa do golpe de 1992 por Chávez, ainda houve mais uma onda de repressão e expurgos militares em junho de 1962.

O século XX foi um caos institucional interno na Venezuela. Este aparente caos, no entanto, estava muito bem coordenado pela ação direta do imperialismo estadunidense e pelos setores colaboracionistas internos, todos atrás do recurso bélico mais precioso - e mortal - que existe: o petróleo.

Um outro país que passou por diversas crises internas financiadas pelo imperialismo fora o México, onde em 1938 o presidente Cárdenas nacionalizou as indústrias responsáveis pelo setor produtivo petrolífero e, pasmem, sofreu um embargo total das potências aliadas, dos Estados Unidos e de seus satélites no mundo (Cuba, Filipinas etc.). Fora considerada, inclusive, a invasão militar do país pelos estadunidenses, o chamado Plano Prateado não foi posto em prática primeiro pela Lei da Compensação criada por Cárdenas e, segundo, pelo ataque japonês às Filipinas em 1941.

A regra é clara: se o país detém grandes quantidades de recursos petrolíferos, está inserido no grupo da periferia do capitalismo e caminha minimamente na contramão dos interesses imperialistas, os Estados Unidos tornarão sua vida um inferno permanente. Foi este o caso, desde o princípio do século XX, com a Venezuela.

Diante de um cenário caótico e submisso, a burguesia nacional venezuelana se inseriu no mercado internacional sem quaisquer interesses nacionais-desenvolvimentistas. Isso quer dizer, em suma, que ela participaria da gestão da acumulação de capital entregando o país para uma produção única, predatória e que desviaria todo o lucro advindo da atividade para um lote de acumulação primária que seria utilizado, por sua vez, para aperfeiçoar essa indústria. Esse fato resultou em um país extremamente dependente de bens de consumo. Sua única fonte de renda eram as indústrias petrolíferas multinacionais e privadas.

A solução para o entrave entre a rebelião popular, os interesses nacionais das classes médias e a submissão ao imperialismo da burguesia fora o chamado Pacto de Punto Fijo, onde a Acción Democrática (AD), a Unión Republicana Democrática (URD) e o Comité de Organización Politica Electoral Independente (Copei) firmam um pacto onde a forma sugere o respeito mútuo ao resultado das eleições e o conteúdo mostra o revezamento eterno de poder político sob a égide de um mesmo programa capitalista. Dois dos fatores primordiais do entrave foram solucionados: os interesses nacionais das classes médias e a submissão ao imperialismo da burguesia. Contudo, um fator ainda continuava a fermentar no dia-a-dia da vivência em um país arrasado pela intervenção estrangeira: o povo.

O estopim da rebelião se deu em 1992 com a tentativa de golpear o Pacto advinda de Chávez. Foi um estopim, pois primeiramente foi espontâneo. Chávez não era um militante organizado, tampouco um comunista convicto da necessidade de formatar, antes da ação decisiva, uma tática e estratégia programática. Ele, sendo tenente-coronel das forças armadas, juntamente com 300 efetivos, tentou à força golpear o poder político consolidado internamente e defendido externamente. Chávez falhou em sua tentativa de ruptura revolucionária, contudo, abriu, primeiro, pequenas feridas na estrutura burguesa-democrática, das quais entraram sujeitos organizados em um programa bem definido e, segundo, abriu o próprio país para um olhar interno, do qual surgiu uma gigantesca massa de trabalhadoras e trabalhadores fartos da exploração latente propiciada pelos agentes do imperialismo.

Nos dois casos, os diferentes sujeitos (organizados e espontâneos) viram em Chávez uma figura representativa. Diante disso, ele ascendeu num terreno amplo e, diante de todas as efetivas tentativas de impedimento, se elegeu presidente em 1998. Que fazer adiante? Essa pergunta permeia muitos dos socialistas democráticos que creem veemente na atuação organizada no terreno político burguês. Como mudar o sistema de dentro? Como destruir uma estrutura, sendo que tudo que você realiza depende dela?

Em 1999, ocorreu a Assembleia Constituinte e, diante de uma vitória esmagadora diante da população (70% dos votantes optaram pelo sim) e da Assembleia Nacional (dos 131 lugares, 120 foram ocupados pela frente que apoiava Chávez), fora proclamada a Quinta República da Venezuela, ou a assim chamada República Bolivariana da Venezuela. Além da maioria legislativa, Chávez extingue o senado e passa o poder legislativo inteiramente para o Parlamento, tentando abrir maiores caminhos de intervenção no regime democrático-burguês ao qual, neste momento, já estava dependente.

Em 2000, Chávez executa mais manobras a fim de conquistar o poder político para um programa afastado da estruturação vigente. A Lei Habilitante concedia ao presidente poder de legislar em determinados assuntos, e assim foi feito na Reforma Agrária, na nacionalização do setor petrolífero e na Lei da Pesca.

Não é novidade dizer que a Venezuela não tinha a proposta de uma ruptura com os limites estabelecidos pela administração estatal dentro de um regime burguês "alterado" para preferenciar o executivo. Chávez, em um discurso proferido em 2007, diz que:

"Os capitalistas, que ainda têm nas mãos boa parte das indústrias, os fatores de produção da terra e, portanto, o gado, (...) ainda têm, nas mãos, o transporte, os matadouros, eles assumiram os matadouros que deveriam ser municipais, de acordo com a lei. (...) Faço um apelo a todos os prefeitos para que recuperem os matadouros e os coloquem nas mãos dos conselhos comunais, nas mãos do povo e não nas mãos dos capitalistas, que têm os frigoríficos, os mercados de automóveis em suas mãos. Então, eles aplicam a política de escassez para o povo, para tentar desestabilizar o governo, para tentar diminuir o apoio ao governo, e depois atacar, e isso faz parte do momento que estamos vivendo. Portanto, é necessário, essencial, um conjunto de medidas, uma delas, a formação do nosso Partido Unido, Socialista, Revolucionário, Bolivariano, porque a situação interna vai piorar. Nos próximos meses, mais contradições surgirão, simplesmente porque não temos planos de parar a marcha da revolução [que, de fato, não era uma revolução]. Ao contrário, é a marcha completa, e na medida em que a revolução se aprofunda, se expande, essas contradições vão surgindo, mesmo aquelas que, até agora, permaneceram encobertas, se tornarão mais agudas, se intensificarão Porque é sobre a questão econômica, e não há nada que machuque mais um capitalista do que o bolso, mas temos que entrar nessa questão; não podemos evitá-lo. (...) Tudo isso é socialismo, mas não teríamos um socialismo integral e pleno se não começássemos a transformar o modelo econômico capitalista que ainda temos na Venezuela. E isso vai ser uma revolução dentro da revolução." (CHÁVEZ, 2007).

Como bem dito pelo presidente: a maior parte dos meios de produção estavam nas mãos dos capitalistas, com exceção do maior deles, a indústria petrolífera, que agora era estatal. Será mesmo? Uma indústria estatal que funciona sob um molde econômico burguês não deixa de representar a opressão dos trabalhadores que ali se inserem. A questão central do socialismo deveria ser, pelo menos, a desintegração das estruturas burguesas e a criação de novas estruturas independentes, socialistas.

O exemplo que Chávez utiliza em seu discurso, os Conselhos Comunais, foram um avanço gigantesco para a população venezuelana. Sua criação determinou uma gerência e administração local dos assuntos pertinentes ao povo. Contudo, assuntos estes que, mais uma vez, se inserem em uma lógica capitalista. Não houve o controle da produção pelos conselhos; não houve a dissolução política em prol dos conselhos, não houve a substituição do sistema penal punitivista em prol dos conselhos, tampouco a criação de um sistema de mediação de conflitos em prol dos conselhos. Tudo o que se refere aos conselhos está dentro dos limites impostos pela dependência capitalista, um modelo ao qual Chávez se propunha a superar e que, dialeticamente, nunca poderia, uma vez que estava atrelado a ele.

A própria criação dos partidos de esquerda unificados em uma entidade, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), representou a tentativa defensiva de assegurar à frente ampla o controle da sociedade política. Não existe, de fato, um programa revolucionário ofensivo dentro do partido. Ao contrário, existem ferramentas de legislar sob a ótica da estruturação burguesa pré-estabelecida e assegurar as pequenas vitórias conquistadas pela mobilização popular.

Dizer isso não é reafirmar o caráter extremamente popular, progressista e vitorioso do bolivarianismo. Como bem diz o estudioso Marcelo Buzzeto em seu artigo As lutas sociais na Venezuela Bolivariana:

"Uma coisa é reconhecer que ainda não podemos falar em vitória de um processo revolucionário anticapitalista na Venezuela, outra coisa é desconsiderar/ menosprezar/ignorar que o governo de Hugo Chávez foi, e continua sendo, parte e resultado de um amplo processo de mobilização de massas, com forte presença do proletariado e das massas populares. Durante este governo as condições objetivas e subjetivas se tornaram mais favoráveis para aqueles que lutam contra o capital e o capitalismo, o que não significa que desapareceram as contradições de classe ou os enfrentamentos violentos entre a classe trabalhadora e a burguesia. Mas as condições criadas pela luta de classes neste período de 1989 até 2007 favoreceram uma aproximação muito forte e rápida dos diversos setores da esquerda com os diversos setores da classe trabalhadora, o que tornou possível este processo de mobilização que vemos na atualidade." (BUZETTO, 2008, p. 185).

Não é diferente a aproximação do presidente Maduro atualmente. Os mesmos destinos de repressão incondicional do imperialismo estadunidense, tentativas de golpes fracassadas (como fora em 2002, repetindo-se em 2016 e em 2020), desmobilização mundial diante das Nações Unidas em prol da "liberdade" e da "vida", ao mesmo tempo em que se bloqueia de maneira criminosa um país que tem como principal fator comercial a importação de bens de consumo primários e, por fim, o impedimento de um avanço revolucionário interno - condicionado pela própria estruturação chavista - em um contexto onde a indecisão é fatal ao povo venezuelano.

Em uma série de artigos publicados pelo Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela, é dito que:

"O povo da Venezuela foi submetido a um ataque que se expressa de diferentes maneiras e com diferentes táticas que visam quebrar sua capacidade de combate. Os falcões imperialistas sabem que este é um povo que resiste e luta em diferentes trincheiras políticas, organizacionais e econômicas; que em grande medida identificou o seu principal inimigo, que não é outro senão os Estados Unidos e a EU. (...) As consequências da agressão imperialista liderada pelos EUA, com o apoio dos seus aliados da UE e de alguns governos lacaios da América Latina, entre os quais se destacam o Brasil e a Colômbia, têm vindo a acentuar-se progressivamente, manifestando-se no aumento das adversidades que sofrem os explorados e oprimidos, estes que são os alvos centrais do ataque dos especuladores, dos mercenários e das milícias paramilitares financiadas pela direita. Soma-se a isso a ineficácia das instituições governamentais responsáveis ​​por controlar os preços, garantir os serviços públicos e o abastecimento alimentar, elementos que se deterioram rapidamente em detrimento do povo venezuelano. (...) Não nos confundamos com a mensagem que a máquina de propaganda imperialista espalha através dos seus meios, a solução para a situação atual perpassa pelo ato das maiorias exploradas e oprimidas tomarem nas mãos o cumprimento da tarefa histórica que corresponde à produção, na luta anti-imperialista, ou seja, na direção econômica e política do país. A história mostra que somente a disposição de combate, a força na organização e a clareza dos objetivos políticos no desenvolvimento da luta de classes podem significar a diferença entre a possibilidade de triunfo contra a miséria capitalista ou a barbárie. (...) As bandeiras do socialismo se levantam, mas isso só será possível na medida em que forem aplicadas medidas revolucionárias, que envolvem a tomada do poder político pela classe trabalhadora e camponesa em conjunto com os diversos setores populares que fazem parte das camadas exploradas e oprimida pelo capitalismo e pela burguesia, a aplicação do controle operário revolucionário de todas as cadeias produtivas, para o qual é essencial abolir a propriedade privada sobre os meios de produção e, junto com essas medidas, a centralização de toda a produção em um único plano econômico que prioriza a satisfação das necessidades da população sobre o lucro privado e sobre a apropriação do trabalho humano." (PCMLV, 2008 e 2009).

Creio que não seja preciso dizer mais, as companheiras e companheiros venezuelanos, camaradas de luta da trincheira latino-americana anti-imperialista, comunista e revolucionária, expressam o verdadeiro anseio das massas oprimidas em um sistema que merece todo o crédito pelos avanços, todas as críticas pelos medos, todo o apoio contra o imperialismo e toda a luta conjunta pelo avanço do socialismo.

Venceremos!


Bibliografia:

BUZETTO, Marcelo. As Lutas Sociais e Políticas na Venezuela Bolivariana. São Paulo: PUC MG, 2008.

PCMLV. ¿Qué exige la situación en Venezuela de los revolucionarios? Caracas: pcmlv.blogspot.com, 2019.

PCMLV. Ante el fracaso de la Pequeña Burguesía y el Reformismo. Apliquemos el Control Obrero Revolucionario. Caracas: pcmlv.blogspot.com, 2018.